Quem está no processo de obter a dupla cidadania certamente já ouviu a respeito da Convenção da Apostila da Haia e da aplicação da mesma no Brasil. Para facilitar o entendimento e esclarecer algumas dúvidas, vamos explicar do que se trata e como ela facilita a vida de quem está percorrendo este caminho.
 
A Apostila da Convenção da Haia é um certificado usado em território internacional com o objetivo de tornar mais fáceis as transações comerciais e jurídicas entre os 112 países signatários. O Brasil assinou o tratado no segundo semestre de 2015 e ele passou a vigorar um ano depois, trazendo implicações importantes no que se refere à desburocratização do reconhecimento de documentos oficiais nos países que também aderiram à Convenção.
 
O que mudou? – Antes da adesão ao tratado, era necessário validar os documentos diretamente no Ministério das Relações Exteriores, o que tornava o processo mais burocrático e longo. Desde o segundo semestre do ano passado, porém, os Cartórios de Notas passaram a realizar o serviço de apostilamento, feito rapidamente se os documentos estiverem em ordem. Em apenas quatro meses, segundo levantamento da Anoreg/SP (Associação dos Notários e Registradores), foram legalizados 96.337 mil documentos para uso internacional nos cartórios de notas de São Paulo, 100% a mais do que o realizado pelo escritório do Ministério das Relações Exteriores na cidade no mesmo período do ano anterior.
 
Como funciona? - Por meio de um selo aplicado pelos Cartórios, é conferido veracidade, valor legal e autenticidade aos documentos brasileiros que serão utilizados em qualquer um dos países membros da Convenção ou, ainda, a documentos produzidos no exterior a serem utilizados no Brasil. Tudo isso signfica um processo mais ágil e menos burocrático para quem está tirando cidadania.
 
A lista completa de países membros da Convenção da Haia pode ser acessada em seu site oficial.
 
 
* Caso tenha dúvidas, estamos prontos a atendê-lo! Venha nos conhecer!